O Escritório de Recursos Aéreos (OAR) do DEM é responsável pela preservação, proteção e melhoria da qualidade do ar em Rhode Island. Isso é realizado, em parceria com a Agência de Proteção Ambiental dos EUA, por meio da regulamentação da emissão de poluentes atmosféricos de fontes fixas e móveis.
O objetivo do programa de Recursos Aéreos é executar a política do Estado conforme declarada na Lei Geral de Rhode Island § 23-23-2, ou seja:
“…preservar, proteger e melhorar os recursos aéreos do estado para promover a saúde, o bem-estar e a segurança públicos, evitar lesões ou danos à vida humana, vegetal e animal, à propriedade física e a outros recursos, e promover o conforto e a conveniência dos habitantes do estado.”
Horário da publicação: 29 de fevereiro de 2024