O Escritório de Recursos Atmosféricos (OAR) do Departamento de Gestão Ambiental (DEM) é responsável pela preservação, proteção e melhoria da qualidade do ar em Rhode Island. Isso é realizado, em parceria com a Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA), por meio da regulamentação da emissão de poluentes atmosféricos provenientes de fontes de emissão fixas e móveis.
O objetivo do programa de Recursos Atmosféricos é implementar a política do Estado, conforme declarada na Lei Geral de Rhode Island § 23-23-2, que é:
“…preservar, proteger e melhorar os recursos aéreos do estado para promover a saúde pública, o bem-estar e a segurança, para prevenir danos ou prejuízos à vida humana, vegetal e animal, à propriedade física e a outros recursos, e para fomentar o conforto e a conveniência dos habitantes do estado.”
Data da publicação: 29/02/2024